Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:21
Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral
A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:00
Agricultor cuja plantação foi danificada por porcos pertencentes a seu vizinho deve ser indenizado por danos materiais e moral
O réu deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 16 mil reais o proprietário da plantação em razão dos prejuízos causados pela invasão dos porcos
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 18:38
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:56
Suspensas decisões que diminuíam repasse de ICMS à maioria dos Municípios gaúchos
Para o Desembargador é necessário, primeiramente, permitir uma solução uniforme a todos os Municípios que possam ser atingidos com a ação
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 18:32
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 19:50
Homem que praticou cobrança vexatória em público é condenado a indenizar supostos devedores por dano moral
Cada um dos autores será indenizado moralmente em R$ 800 reais pela cobrança vexatória
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:17
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:08
Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas
A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela porta giratória, em agência bancária, por portar muletas.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 14:59
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 16:27
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 10:41
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 18:50
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 18:18
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 18:53
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:25
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 10:42
Dia do músico e dia da música!!
Saiba como estão os números no Brasil, conheça como estão os direitos autorais desses artistas e suas obras. 1
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:46
Mantida decisão que obriga DMAE a pagar auxílio-moradia de R$ 400 ao mês
indeferido o pedido de suspensão de decisão liminar que determinou ao DMAE e ao Município de Porto Alegre o pagamento solidário de auxílio-moradia de R$ 400,00 à família de Patrícia Neves da Silva.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:13